Publicações

Jónatas Machado e Sérgio Mota
“As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI´s): Poderes de investigação, reserva de juiz e direitos fundamentais” (co-autoria), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares, Boletim Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica 61, Coimbra Editora, 2001, pp.894-926.

 

Joaquim Sabino Rogério
“Direito da Conservação da Natureza. As Situações em Portugal e Angola”, Jornada ESMAFE/PR – ITAIPU, Temas Actuais da Justiça Federal: Direito Ambiental, Ponta Grossa, Brasil, 23 Outubro 2013.

 

Joaquim Sabino Rogério e Paulo Nogueira da Costa
“Tributação Conjunta dos Sujeitos Passivos Unidos de Facto: Elementos Constitutivos, Eficácia e Prova”, (co-autoria), Lisboa 2012, Jurismat, nº 1, Portimão: ISMAT, 2012.

 

Joaquim Sabino Rogério
“«Living Will» - Reflexão sobre o que se discute e se propõe. Enfoque jurídico-penal”, Separata de Lex Medicinae, Revista Portuguesa de Direito da Saúde - Centro de Direito Biomédico, Coimbra Editora, 2007, Coimbra, pp. 115– 134.

Joaquim Sabino Rogério
“Sociedade da Informação, Desenvolvimento e Contratos para“Outsourcing”, Anais das 8ªs Jornadas da FESA - Fundação Eduardo dos Santos, 2004, Angola, pp. 223– 231.